Motta e Alcolumbre desistem de ir à audiência pública sobre emendas no STF

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), desistiram de participar de uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras das emendas parlamentares.

Em comunicados anteriores à Corte, Alcolumbre e Motta haviam informado que participariam do evento nesta sexta-feira (27). O STF chegou a incluir os nomes dos parlamentares na programação oficial.

A audiência foi convocada pelo ministro do STF Flávio Dino, relator de ações que tratam de emendas, para discutir a obrigatoriedade do pagamento das indicações de senadores e deputados ao Orçamento — a chamada impositividade.

Motta e Alcolumbre planejavam, segundo aliados, participar do evento para defender as emendas parlamentares. A participação, na avaliação de parlamentares, representaria a importância desses recursos para o Congresso.

Na noite de quinta (26), segundo relatos, Alcolumbre já havia sinalizado a aliados que não compareceria à audiência. Ele decidiu indicar a advogada-geral do Senado para representá-lo. O mesmo ocorreu com Hugo Motta, que será representado por um advogado da Câmara.

Aliados de Hugo Motta argumentam que não houve um recuo por parte do deputado. Segundo eles, o presidente da Câmara havia apenas indicado que poderia participar e não chegou a confirmar formalmente a presença ao Supremo.

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