O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), autuou dois hotéis em João Pessoa, durante fiscalização nesta terça-feira (13) por diversas irregularidades, entre elas...
O jogo da Seleção Brasileira contra o Japão pelo dezesseis avos de final da Copa do Mundo de 2026 vai alterar o funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais e repartições públicas em João Pessoa...
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Márcio Fernando Elias Rosa, afirmou nesta quarta-feira (24) que o governo renovou a cota de carros elétricos importados semimontados e desmontados, livre de imposto de...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar um possível aumento abusivo nas tarifas da travessia hidroviária entre Cabedelo e Lucena, na Região Metropolitana de João Pessoa. O caso...
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB), através do Setor de Pesquisa e Estatística, realizou nos dias 17 e 18 de junho de 2026 uma pesquisa referente aos preços do gás de...
Uma operação envolvendo a Receita Federal e a Polícia Civil da Paraíba apreendeu, na manhã desta quinta-feira (18), aproximadamente R$ 500 mil em materiais falsificados no Centro de João Pessoa. A informação foi confirmada...
Uma operação interditou três restaurantes no município de Bananeiras, no Brejo da Paraíba, nesta quarta-feira (17). O Ministério Público da Paraíba (MPPB) informou que os estabelecimentos tinham produtos com prazo de validade vencido,...
A taxação de encomendas com valor abaixo de US$ 50, zerada neste ano com o fim da “taxa das blusinhas”, retornará em 2027 por meio da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — tributo federal...
O Procon da Paraíba iniciou uma operação de fiscalização nos estacionamentos localizados no entorno do Parque do Povo, em Campina Grande, durante o período do São João. A ação busca verificar possíveis irregularidades...
O Procon-JP identificou uma variação de até R$ 0,51 no preço da gasolina entre os postos de combustíveis de João Pessoa durante um levantamento realiza nesta semana. A pesquisa foi realizada em 112...
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