O julgamento da ação penal do núcleo crucial do golpe, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, não deve sofrer atrasos e ser concluído no máximo até outubro, começando no próximo mês, setembro.
A avaliação é de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que se baseiam no fato de todos os procedimentos durante a instrução penal terem sido acompanhados por todos os lados, inclusive pelos magistrados.
O relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, solicitou nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, para que o julgamento seja incluído na pauta.
Zanin ainda não se pronunciou, mas a expectativa é que ele dedique o mês de setembro para o julgamento do núcleo crucial, o que teria participado do planejamento de uma tentativa de golpe no final do governo Bolsonaro.
Segundo ministros do STF, existe tecnicamente a possibilidade de um dos cinco ministros da Primeira Turma pedir vista, adiando por até noventa dias o julgamento, o que jogaria a análise da ação penal para o início do próximo ano. O entendimento, porém, é que isso não deve ocorrer.
Segundo ministros, desde que a Procuradoria-Geral da República (PGR) fez a denúncia, todos os lados, incluindo os ministros, tiveram acesso online a todas as petições, documentos, testemunhos, e interrogatórios que foram realizados durante a fase da instrução.
Ou seja, os ministros acompanharam toda a instrução. Tecnicamente, um pedido de vista é feito quando algum ministro alega que ainda não tem conhecimento de todos os detalhes de uma ação penal, pedindo mais tempo para fazer uma análise mais aprofundada. Não seria o caso, a não ser que haja um pedido apenas para adiar o prazo do julgamento.
Os aliados de Bolsonaro apostam em todos os movimentos para atrasar a análise da ação penal. Os advogados de Bolsonaro, nas alegações finais apresentadas nesta semana, voltaram a pedir a absolvição do ex-presidente.
Eles admitem que no final do governo Bolsonaro foram discutidas “alternativas” para garantir a permanência do ex-presidente no poder, mas que nada foi adotado concretamente.
Ministros do STF destacam que a própria defesa de Bolsonaro e dos demais réus mudaram suas estratégias na reta final.
Passaram a admitir o que não era mais possível negar: que foi discutida uma minuta do golpe. Mas se apegam ao fato de que o ex-presidente não assinou o documento. Isso será analisado agora durante o julgamento da Primeira Turma.
