O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin participa de visita técnica à Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa, nesta segunda-feira (20). Fachin irá avaliar as condições de habitabilidade da unidade prisional.
A visita a penitenciária irá analisar aspectos de ventilação, iluminação, saneamento controle de vetores e manutenção predial. A avaliação pretende identificar pontos críticos da infraestrutura. Fachin também irá conversar com servidores e pessoas privadas de liberdade.
A passagem de Fachin pelo estado faz parte do plano Pena Justa, estratégia nacional coordenada pelo CNJ para reverter a situação inconstitucional das prisões brasileiras até 2027.
Durante a manhã deste segunda-feira (20), Fachin participará de cerimônia na sede do Tribunal de Justiça na Paraíba (TJPB) pela manhã. Já durante a tarde, o ministro visitará unidade prisional para se unir a juízes de todo o país no 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional.
Durante o mês de outubro, todos os juízes do país com competência de inspeção estão levantando condições estruturais e sanitárias das unidades prisionais. Os diagnósticos servirão de base para a elaboração de Planos Estaduais de Manutenção e Ajustes das unidades prisionais, além da emissão de alvarás pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros, funcionando como um habite-se prisional.
