O prefeito interino de João Pessoa, vereador e presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (PSD), sancionou duas novas leis que instituem as modalidades Táxi Executivo e Táxi Turismo na capital paraibana. As propostas são de autoria do próprio parlamentar e foram publicadas na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial do Município.
A legislação que cria o Táxi Executivo estabelece um serviço voltado ao transporte com padrão diferenciado, prevendo a utilização de veículos mais novos e equipados com itens adicionais de conforto, segurança e tecnologia. O texto também define critérios específicos para os motoristas, incluindo a exigência de curso básico de língua estrangeira para conversação, além de normas de padronização visual, identificação dos veículos, requisitos técnicos e definição tarifária, que ficará sob responsabilidade da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).
Já a modalidade Táxi Turismo tem como foco qualificar o atendimento a turistas e visitantes, incentivando a divulgação dos principais pontos turísticos da cidade, bem como eventos culturais, esportivos, gastronômicos e históricos. Para atuar nesse segmento, os taxistas deverão cumprir exigências específicas, como capacitação profissional e credenciamento junto ao município.
Os dois novos serviços só poderão operar mediante autorização e regulamentação da Semob-JP, responsável por disciplinar o funcionamento das modalidades.
