O pediatra Fernando Paredes Cunha Limafoi condenado a 20 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de João Pessoa. A decisão foi proferida em fevereiro e a Rede Paraíba teve acesso ao documento da sentença nesta segunda-feira (30).
De acordo com o documento, o pediatra cometeu o estupro de vulnerável contra uma criança durante consultas médicas. Os crimes aconteceram em momentos diferentes, em março e abril de 2021. A juíza observou um padrão de comportamento com a reincidência da conduta.
O crime tipificado foi de estupro de vulnerável, mas como aconteceram em momentos diferentes, foram considerados crimes separados, ou seja, foi aplicado o entendimento de concurso material, que fixou a pena em 20 anos de reclusão em regime fechado.
Na mesma decisão, a Justiça entendeu também que o médico fosse absolvido da acusação de estupro contra uma outra menor de idade, pois “o conjunto probatório não alcança a certeza necessária ao decreto condenatório”, ou seja, as provas no processo não foram suficientes para determinar condenação. Foi aplicado o entendimento de “em dúvida, pró réu”.
Desde dezembro de 2025, o médico Fernando Paredes Cunha Lima está em regime de prisão domiciliar, deixando o Presídio Especial do Valentina, em João Pessoa, onde ficou um período preso.
Fernando Cunha Lima foi preso inicialmente no dia 7 de março de 2025 em Pernambuco, e transferido para a Paraíba no dia 14 de março do mesmo ano.
