A promotora Ismânia do Nascimento Rodrigues, do Ministério Público da Paraíba, apresentou, nessa quarta-feira (08), uma denúncia contra o Bar do Cuscuz e o empresário Jocélio Costa, dono do restaurante, por despejo irregular de esgoto no mar. A informação foi divulgada inicialmente pelo Blog Wallison Bezerra.
O MP pede que os réus sejam condenados ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 200 mil.
A denúncia é fruto da Operação Praia Limpa, quando o bar foi flagrado “lançando esgoto na rede pluvial em zona turística e ambientalmente protegida, em total desarco com as exigências estabelecidas em leis e atos normativos”, conforme aponta o MP.
De acordo com o órgão, a conduta do estabelecimento “resultou em poluição hídrica, expondo risco a fauna aquática e a balneabilidade da orla de João Pessoa”.
Para a promotora Ismânia, o empresário Jocélio Costa, diante da sua posição de proprietário do local, era o responsável por assegurar que as atividades comerciais não causassem danos ambientais.
“A manutenção de instalações hidráulicas em conformidade com a lei é dever indelegável do gestor, especialmente considerando o grande porte e a capacidade econômica do empreendimento”, entendeu a promotora.
“A conduta típica do acoimado JOCÉLIO COSTA BARBOSA revela-se pela omissão no dever de vigilância e pela manutenção de uma infraestrutura irregular. Ao permitir que o estabelecimento operasse com uma ligação clandestina de esgoto, o denunciado agiu, no mínimo, com dolo eventual, assumindo o risco de produzir o resultado poluidor em área de extrema sensibilidade ambiental (orla marítima)”, acrescentou.
