O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou nesta terça-feira (12) com uma ação civil pública contra a Energisa, responsável pela distribuição de energia elétrica, por problemas nas fiações em áreas urbanas de João Pessoa.
A ação foi motivada por denúncias de fios soltos, emaranhados, estruturas irregulares, fios em desuso e ocupações irregulares nos postes de energia elétrica da cidade.
O MPPB pediu que a Energisa apresente um plano para regularizar a situação em até 60 dias e estabeleceu multa diária de R$ 10 mil caso a empresa descumpra a medida.
Em nota, a Energisa afirmou que ainda não foi oficialmente notificada e que a Justiça da Paraíba, seguindo orientação do Ministério Público Federal (MPF), impede a remoção dos fios. A empresa disse ainda que segue regras da Aneel e da Anatel para compartilhamento de postes com empresas de telecomunicações.
Durante a investigação, o MPPB pediu informações à Energisa e às empresas de telecomunicações que usam a rede de postes. Segundo a promotora, as respostas mostraram falta de coordenação e medidas insuficientes para resolver os problemas.
