O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (28) a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição de ensino superior do país voltada à realidade dos povos originários.
A proposta é que a universidade comece a funcionar em 2027 e seja dedicada a atender os interesses da população indígena brasileira, que não possui ensino superior dedicado ao grupo.
No início de maio deste ano, o Senado aprovou o projeto sem alterações ao que já havia passado pela Câmara dos Deputados.
Universidade terá sede em Brasília
Vinculada ao Ministério da Educação, a Unind terá sede em Brasília, mas terá campi distribuídos pelas diferentes regiões do país, de forma a contemplar a diversidade dos povos indígenas brasileiros.
A nova universidade seguirá as mesmas diretrizes de organização, gestão e financiamento das demais universidades federais e deverá observar o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, com especificidades relacionadas à sua natureza e foco.
“Os cursos de graduação e de pós-graduação da Unind serão ofertados em áreas de interesse dos povos indígenas, com ênfase em gestão ambiental e territorial, gestão de políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e tecnologias, formação de professores e demais áreas consideradas estratégicas para o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas”, justificou o governo na proposta inicial.
Pelo texto aprovado no Congresso, os cargos de reitor e vice-reitor da Unind serão obrigatoriamente ocupados por docentes indígenas. O primeiro reitor, no entanto, será nomeado em caráter temporário pelo ministro da Educação, até que a universidade aprove o seu próprio estatuto e estabeleça as regras para a escolha do dirigente.
A instituição também poderá realizar processos seletivos próprios, com base na Lei de Cotas, a fim de assegurar um percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas e levar em conta a diversidade linguística e cultural desses povos.
“Esta universidade deixa de ser apenas um sonho e passa a ser uma política de Estado. […] A universidade será espaço onde conhecimentos tradicionais dialogam com as diferentes áreas das ciências contemporâneas. Um espaço onde as línguas indígenas terão força, presença e reconhecimento institucional”, disse Rita Potyguara, representante do Fórum de Educação Indígena durante o evento de sanção da proposta.
