O Ministério da Fazenda definiu em R$ 351,50 por metro cúbico o valor da subvenção ao diesel — uma espécie de ajuda financeira do governo para reduzir o preço do combustível.
O valor equivale a R$ 0,35 por litro e será pago a produtores e importadores do óleo diesel tipo “A”.
A medida começa a valer a partir desta segunda-feira (1º de junho) e terá validade de dois meses, podendo ser prorrogada.
A iniciativa faz parte do pacote de ações do governo para reduzir os efeitos da escalada dos preços internacionais do petróleo sobre o mercado doméstico, em meio às tensões no Oriente Médio.
Impacto nas bombas
Atualmente, o diesel conta com uma desoneração de R$ 0,35 por litro em tributos federais, mas o benefício perde a validade neste domingo (31).
Porque isso importa? Com a medida de subvenção de agora, o Executivo busca que o impacto não chegue às bombas para o consumidor final.
O governo chegou a encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para permitir o uso de receitas extraordinárias geradas pela alta do petróleo na compensação da redução de tributos sobre combustíveis. A proposta, enviada em abril, está parada.
Diante da demora na tramitação do projeto, o Executivo editou, em 13 de maio, uma medida provisória autorizando a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores em valor equivalente ao benefício tributário que deixará de vigorar.
