Deverão ser implementados em 2027 novos impostos incidentes sobre produtos que são considerados como causador de danos a saúde e ao meio ambiente. A lista inclui bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros, veículos com alto nível de poluição, extração mineral loterias e apostas de jogos de fantasy sports.
A medida foi aprovada no âmbito da Reforma Tributária. A proposta deverá ser enviada até o final do ano ao Congresso Nacional que deverá apreciar a matéria.
A ideia é com o aumento dos preções reduzir o consumo e assim diminuir custos com doenças e problemas causados por certos produtos.
Levantamento da Fiocruz, citado pelo Ministério da Saúde, diz que, em 2019, o consumo de álcool causou prejuízos de R$ 18,8 bilhões com tratamento de saúde, perda de produtividade pela mortalidade prematura, licenças e aposentadorias precoces, perda de dias de trabalho por internação hospitalar e licença médica previdenciária.
No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, as doenças relacionadas ao tabagismo geram um custo indireto de R$ 86,3 bilhões por ano, o que resulta em um gasto total anual de R$ 153,5 bilhões para o governo. Já a arrecadação de tributos com o cigarro é de apenas R$ 8 bilhões por ano.
Já em relação as bebidas ultraprocessadas, como refrigerantes, isotônicos e refrescos o governo estivam que o custo com o tratamento de doenças associadas ao consumo desses produtos são estimados em quase R$ 3 bilhões ao ano.
