Uma operação interditou três restaurantes no município de Bananeiras, no Brejo da Paraíba, nesta quarta-feira (17). O Ministério Público da Paraíba (MPPB) informou que os estabelecimentos tinham produtos com prazo de validade vencido, deteriorados e impróprios para consumo. Havia também proliferação de fungos e infestação de moscas em áreas de armazenamento e manipulação de alimentos, comprometendo as condições higiênico-sanitárias dos locais, com risco à saúde dos consumidores.
A ação foi realizada pelo Procon do Ministério Público (MP-Procon). Essa foi a quarta fase da Operação São João com foco em vistoriar as condições de restaurantes nos principais locais de festas juninas na Paraíba para garantir a segurança alimentar de moradores e visitantes.
Cinco estabelecimentos fiscalizados, três interditados
Cinco estabelecimentos foram fiscalizados e autuados durante a ação, que teve como foco a verificação das condições sanitárias e dos requisitos de segurança aplicáveis aos bares e restaurantes do município de Bananeiras. A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB) determinou a interdição de três estabelecimentos em razão de graves irregularidades sanitárias. Entre as inconformidades verificadas estavam:
produtos com prazo de validade vencido;- produtos deteriorados e impróprios para consumo;
- proliferação de fungos;
- infestação de moscas em áreas de armazenamento e manipulação de alimentos.
Além das interdições, um estabelecimento teve a área de produção de alimentos suspensa para adequação das instalações e correção do fluxo da área de manipulação de alimentos. Outro estabelecimento foi notificado para a regularização das inconformidades identificadas, e recebeu prazo para realização das adequações necessárias
O MP-Procon também emitiu cinco Autos de Infração por descumprimento de normas de proteção e defesa do consumidor. O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba também emitiu notificação em um dos estabelecimentos fiscalizados para correção das inconformidades verificadas e cumprimento das exigências previstas na legislação de segurança contra incêndio e pânico.
