Governo Lula zera impostos sobre a gasolina

O governo Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação do subsídio para gasolina, a 16 dias do segundo turno das eleições. A desoneração será de R$ 0,89, o que zera todo o PIS/Cofins e Cide sobre o combustível. Até agora, o valor do subsídio estava em R$ 0,63 por litro de gasolina.

A equipe econômica informou também a manutenção da desoneração de 0,19 por litro de etanol hidratado. Além disso, ampliou a subvenção econômica aos produtores e às cooperativas de produtores de etanol hidratado, que sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

Os cortes iniciais haviam sido instituído por decreto assinado em 9 de setembro, com vigência de 30 dias.

Outra ação anunciada foi uma subvenção adicional aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário, que passam a receber R$ 1,40 por litro, por um período de 30 dias. O valor se soma aos R$ 2,12 por litro já em vigor. Todas as medidas valem por 30 dias.

O Ministério do Planejamento informou que o impacto estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. O governo sustenta que o valor será coberto com receitas extraordinárias de petróleo da União, “garantindo a neutralidade fiscal”.

A subvenção adicional ao diesel importado tem custo estimado de R$ 1,6 bilhão por trinta dias. “Todas as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária e financeira”, esclareceu Ministério do Planejamento em nota.

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