O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado (10/10) que a Meta, empresa proprietária do WhatsApp, Instagram e Facebook, preste, em até 48 horas, esclarecimentos técnicos sobre a distribuição de conteúdos oficiais da campanha do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Mais cedo a Coligação Brasil Pronto pra Mais — composta pelos partidos PT, PSB, PDT, PCdoB, PV, PSol e Rede — acionou a Corte Eleitoral e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) acusando a Meta de uma susposta interferência no processo eleitoral brasileiro, levantando a hipótese de um benefício direcionado à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).
Na decisão, o ministro Marco Aurélio Bellizze identificou que a apuração dos fatos depende de dados que pertenecem apenas à empresa. “Os fatos narrados ocorrem em ambiente que somente a representada controla: os sistemas de distribuição de conteúdos na rede, os registros de moderação, a plataforma de anúncios e os sinais de autenticidade de contas”, diz o despacho do magistrado.
De acordo com a medida, a Meta terá 48 horas para:
- Preservar todos os registros, logs de moderação, dados de anúncios e métricas relacionados ao caso;
- Informar, perfil a perfil, todas as medidas aplicadas desde 16 de agosto aos perfis oficiais de Lula e às contas de terceiros indicadas (redução de alcance, exclusão de recomendação, restrição de busca, rótulos, remoções, ajustes de métricas), com data, hora, origem automatizada ou humana e fundamento;
- Explicar as supostas anomalias nas métricas dos vídeos publicados em 7 de outubro, inclusive se houve recontagem ou expurgo de visualizações;
- Especificar o fundamento concreto da desabilitação da conta de anúncios da campanha em 23 de setembro;
- Demonstrar se identificou a rede de 255 perfis geridos por inteligência artificial com ataques a Lula e Janja e quais providências adotou;
- Descrever como aplica a regra de exclusão de perfis de candidatos dos sistemas de recomendação (art. 28, § 1º-A, da Res.-TSE nº 23.610/2019) e se o faz de forma idêntica para as duas candidaturas.
O Tribunal também oficiou a Agência Lupa e o Instituto Democracia em Xeque para que apresentem a metodologia de seus levantamentos que foram citados na representação da campanha petista enviada ao TSE. Após a resposta da empresa, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas cada para se manifestar, e o pedido de tutela de urgência será então analisado.
Em nota, a Meta negou as alegações da campanha petista e as classificou como “falsas” e “sem respaldo nos fatos”.
“Muitos dos problemas técnicos mencionados não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas nas nossas plataformas. Cumprimos com as normas eleitorais e estamos comprometidos com a isonomia do uso das nossas plataformas por todos”, argumenta a big tech.
