A Justiça da Paraíba expediu um novo mandado de prisão preventiva contra o pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de abusar sexualmente de crianças durante consultas em seu consultório, em João Pessoa. A decisão foi assinada pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 4ª Vara Criminal da Capital, no dia 5 de fevereiro. A informação foi dada em primeira mão pelo Pop Notícias.
De acordo com a magistrada, a condição de foragido em outro processo criminal demonstra que o médico tenta evitar a prisão, o que representa risco concreto para o andamento do processo e eventual cumprimento da pena. Com isso, a juíza justificou a necessidade da nova ordem de prisão.
“Tal circunstância, por si só, demonstra o risco concreto à instrução processual e à execução de eventual pena, legitimando a decretação da prisão preventiva, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal”, afirmou a juíza.
Além disso, a magistrada destacou que a gravidade dos crimes atribuídos ao pediatra exige uma resposta proporcional do Estado, visando a proteção da ordem pública e a prevenção de novos crimes. Segundo a decisão, a fuga do acusado indica o risco de reincidência.
“A gravidade do delito e suas repercussões exigem uma resposta estatal proporcional, de modo a garantir a ordem pública e prevenir a reiteração criminosa. O comportamento do réu, ao se furtar à ação da Justiça, demonstra sua ausência de compromisso com o cumprimento das determinações judiciais, reforçando o risco concreto de evasão e reiteração delitiva. Diante do exposto, com fundamento no artigo 312 do Código de Processo Penal, decreto a prisão preventiva de Fernando Paredes Cunha Lima, para garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e prevenir a reiteração criminosa”, escreveu a juíza no despacho.
Médico segue foragido há quatro meses
Este é o segundo mandado de prisão contra Fernando Cunha Lima. No dia 5 de novembro de 2024, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a prisão preventiva do médico, além da realização de buscas e apreensões em sua residência e consultório.
No mesmo dia, a Polícia Civil foi cumprir o mandado, mas não encontrou o médico em sua casa, no bairro do Bessa, em João Pessoa. Desde então, ele permanece foragido, e, nesta quarta-feira (5), a fuga completa quatro meses.
