O ambientalista e empreendedor social Dema Macedo acredita que as obras do Parque da Cidade, em João Pessoa, serão retomadas em breve. Macedo tem sido uma das principais vozes na luta pela criação do parque, um projeto que ele defende há mais de 16 anos, desde a mobilização para o fechamento do Aeroclube do Bessa.
A área do aeroclube foi cedida ao município após diversas ações junto ao Ministério Público Federal (MPF), que identificou irregularidades no plano de voo do aeródromo, impedindo sua operação. Graças a uma representação feita por Dema Macedo, a prefeitura e a diretoria do Aeroclube chegaram a um acordo, garantindo que 75% do terreno fosse destinado ao município, sem custos para os cofres públicos, para a construção do Parque da Cidade e melhorias no trânsito do bairro do Bessa.
Obras paralisadas por decisão judicial
No entanto, quando as obras do Parque da Cidade estavam prestes a avançar, uma ação do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas provocou a suspensão do projeto pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A organização alegou que os estudos ambientais apresentados pela prefeitura eram insuficientes e que um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deveria ser realizado antes da continuidade da construção.
O pedido da ONG resultou na revogação de uma decisão de 1º Grau, que havia permitido a execução das obras com base no Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e no Plano de Controle Ambiental (PCA) apresentados pela prefeitura.
“A decisão foi equivocada”, diz Dema Macedo
De acordo com Dema Macedo, em entrevista ao AtivoPB, a ação que levou à paralisação do parque foi baseada em um equívoco. Ele explica que a liminar da ONG confundiu áreas distintas, incluindo a laguna em seu pedido de suspensão, quando na verdade se trata de lotes privados que não pertencem ao antigo aeroclube.
“Defendo a preservação da lagoa. Inclusive, fui o primeiro a impetrar uma representação no MP sobre isso. Mas são duas áreas distintas, pois a luta de anos foi para fechar o aeroclube e transformá-lo no Parque da Cidade”, afirmou.
Expectativa pela retomada das obras
Dema Macedo segue confiante de que o projeto será retomado. Segundo ele, estudos ambientais mais detalhados podem comprovar a regularidade da obra, o que abriria caminho para sua continuidade.
“Por ser uma área deserta, sem árvores e destinada exclusivamente para um parque ecológico, acredito que, após a última vistoria envolvendo as partes em litígio, os estudos ambientais irão comprovar a viabilidade da obra para que ela seja retomada”, declarou.
