Após o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 para atender às regras fiscais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a recomposição parcial dos recursos destinados às instituições federais de ensino.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE), as universidades e institutos federais poderão utilizar cerca de R$ 300 milhões que já tinham, mas não podiam gastar por restrições impostas por um decreto.
Esse decreto do governo limita o uso mensal de recursos para despesas não obrigatórias a aproximadamente 60% do previsto inicialmente entre maio e novembro. Salários não são afetados por essa limitação.
A decisão foi comunicada após uma reunião dos ministros Camilo Santana (PT-CE), da Educação, e Fernando Haddad (PT-SP), da Fazenda, com os reitores de universidades e institutos federais no Palácio do Planalto.
Inicialmente, o presidente Lula participaria do encontro, mas cancelou a agenda após ter um quadro de vertigem com diagnóstico de labirintite.
