Os servidores do Poder Executivo da Paraíba estão perto de conquistar um novo benefício: o direito ao ponto facultativo no dia de seus aniversários. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado nesta quarta-feira (17) e agora aguarda a decisão do governador João Azevêdo (PSB), que poderá sancionar ou vetar a lei.
De autoria da deputada Cida Ramos (PT), o projeto atende a uma antiga reivindicação da categoria. Em sua justificativa, a parlamentar defende que a concessão da folga é um gesto de reconhecimento do governo pelo trabalho dos servidores.
A deputada argumentou ainda que a medida já foi adotada com sucesso em outras esferas do poder público, em diversos estados e municípios, onde trouxe benefícios de cunho social e econômico. Ela destacou que o aniversário é uma data especial que merece ser celebrada com familiares e amigos, o que muitas vezes é inviabilizado pela jornada de trabalho.
Cida Ramos ressaltou que a proposta não altera o regime jurídico dos funcionários públicos, apenas institui o ponto facultativo, e que a Assembleia Legislativa tem competência para legislar sobre o assunto. Com a aprovação, a decisão final sobre a implementação do benefício está nas mãos do governador.
