O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite desta sexta-feira (25) o uso de força policial e até a prisão de parlamentares bolsonaristas que se recusassem a deixar um acampamento montado na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Entre os alvos da decisão está o deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL).
A determinação atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi encaminhada ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, com o objetivo de evitar “possível prática criminosa” e novas mobilizações semelhantes às que culminaram com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Segundo Moraes, a ocupação na Praça poderia representar riscos à ordem pública:
“Para garantir a segurança pública e evitar novos eventos criminosos semelhantes aos atos golpistas ocorridos em 8/1/2023, determino a proibição de qualquer acampamento em um raio de 1 km da Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios e, obviamente, em frente aos quartéis das Forças Armadas”, escreveu o ministro em sua decisão.
O protesto começou ainda na tarde de sexta-feira, quando o deputado Hélio Lopes (PL-RJ) se instalou no local com uma barraca e esparadrapo na boca, em protesto contra as medidas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele recebeu o apoio de outros parlamentares da ala bolsonarista, incluindo Cabo Gilberto Silva (PB), Sóstenes Cavalcante (PL-AL), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
Com a decisão de Moraes, a permanência dos deputados no local se tornou passível de prisão em flagrante, caso resistissem à ordem judicial. A medida gerou reação imediata nas redes bolsonaristas, que classificaram o despacho como autoritário.