A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei da dosimetria, que prevê a redução de penas dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. O PL foi aprovado por 291 votos a 148.
O texto teve como relator o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão o uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.
Se aprovado, o PL da dosimetria vai beneficiar condenados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o relator, sentença de 27 anos e 3 meses de prisão pode ser reduzido para 2 anos e 4 meses.
A votação registrou 1 abstenção. 72 deputados estavam ausentes.
Entre os paraibanos, dos que estavam presentes na sessão, quatro deputados votaram pela aprovação e dois foram contrários. Hugo Motta não votou, pois estava presidindo a votação e cinco parlamentares estavam ausentes.
O projeto segue para análise do Senado Federal e segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a proposta será votada ainda em 2025.
Veja como votou os paraibanos
- Hugo Motta (Republicanos) – Não votou (presidindo votação)
- Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) – ausente
- Cabo Gilberto Silva (PL) – sim
- Mersinho Lucena (Progressistas) -sim
- Romero Rodrigues (PSC) – sim
- Murilo Galdino (Republicanos) – ausente
- Wellington Roberto (PL) – ausente
- Ruy Carneiro (Podemos) – sim
- Wilson Santiago (Republicanos) – ausente
- Gervasio Maia (PSB) – Não
- Dr. Damião (União Brasil) – ausente
- Luiz Couto (PT) – não
