Dentre os inúmeros requerimentos em reação ao desfile da escola de samba que homenageou o presidente Lula no Rio de Janeiro, bolsonaristas resolveram mirar a transmissão do Carnaval na Marques de Sapucaí.
Na segunda-feira de Carnaval (16/2), o deputado Maurício Marcon (PL-RS) protocolou um projeto para alterar os prazos previstos na Lei das Eleições e impedir a exibição de qualquer programa com críticas a um dos candidatos.
Marcon não cita diretamente o desfile da Acadêmicos de Niterói. Mas afirma que, “nos últimos dias”, “meios de comunicação veicularam notícias concernentes à realização de atos antecipados de campanha”.
“Os atos são evidentemente ilegais e acarretam flagrante desbalanceamento do processo eleitoral e, por óbvio, configuram explícito atentado à paridade de armas entre os postulantes a cargos eletivos”, diz o deputado.
A proposta mira transmissões de rádio e televisão — inclusive aquelas feitas pela internet — proibindo qualquer programação crítica ou favorável desde o dia 1º de janeiro do ano eleitoral.
Dessa forma, se a lei já estivesse valendo, a transmissão ou até mesmo o noticiário sobre o desfile que enalteceu Lula e apresentou Jair Bolsonaro como um “palhaço” que termina preso por Alexandre de Moraes seriam inviabilizados.
Caso o projeto seja aprovado, as novas regras valerão apenas para as eleições municipais de 2028. Isso porque qualquer mudança na legislação eleitoral precisa ser aprovada um ano antes da realização do pleito.
