O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o ex-prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime semiaberto pelo crime de corrupção passiva.
A decisão foi tomada por unanimidade pelo Órgão Especial da Corte, que seguiu o entendimento do relator Márcio Murilo da Cunha Ramos. Segundo o magistrado, ficou comprovado que o então gestor solicitou vantagem indevida durante a contratação de um show para um evento público realizado em 2020.
De acordo com os autos, conversas entre o ex-prefeito e um representante da empresa responsável pela banda indicaram a existência de dois valores para o contrato. Um deles incluiria o pagamento de propina. Em uma das mensagens, ao rejeitar o valor mais alto, Alecsandro teria solicitado apenas o chamado “dinheiro do refrigerante”.
Para o relator, a expressão foi utilizada como forma disfarçada de pedir vantagem ilícita. A defesa alegou que o termo fazia referência a custos operacionais do evento, mas a justificativa não foi acolhida.
“Dessa forma, a tese defensiva de interpretação benigna da expressão ‘dinheiro do refrigerante’ não se sustenta, porquanto divorciada do contexto fático, da lógica administrativa e da dogmática penal aplicável, restando plenamente caracterizado o dolo específico de obtenção de vantagem indevida em razão da função pública”, destacou o relator em seu voto.
Além da pena de prisão, o ex-prefeito também foi condenado ao pagamento de 206 dias-multa, calculados com base em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
As provas que embasaram a condenação foram obtidas durante a Operação Rent a Car, que investigava irregularidades em contratos de locação de veículos. Na ocasião, Alecsandro chegou a ser preso, sendo posteriormente liberado após pagamento de fiança no valor de R$ 14 mil.
Durante o período em que ficou afastado da prefeitura, ao longo de seu segundo mandato, o ex-gestor foi alvo de quatro denúncias.
