Em jantar com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), os ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disseram ser importante insistir no decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A justificativa é de que não só pelo efeito regulatório e de arrecadação, mas também para garantir que esse mecanismo é uma prerrogativa do presidente da República.
Os representantes do Legislativo responderam que o ideal seria o governo abrir mão da proposta, mas querem encontrar uma solução negociada.
Do lado do governo participaram os ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Fazenda), além de líderes governistas.
Eles lembraram a Hugo Motta e Davi Alcolumbre que a preocupação do governo é garantir, na reunião de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 15 de julho, a prerrogativa exclusiva para alterar alíquotas do IOF por meio de um decreto.
Segundo um assessor de Lula, se isso não for garantido, a partir de agora o governo poderia perder o direito de alterar alguns tributos por meio de decreto.
A avaliação dos presentes é que, apesar desse ponto, a reunião foi muito positiva, uma retomada do diálogo, mas ainda não foi definido nenhum caminho.
Segundo eles, não foi apresentada ainda nenhuma proposta oficial, o que deve avançar a partir de agora em novas conversas nos próximos dias.
Davi Alcolumbre e Hugo Motta vão conversar com os líderes das duas Casas sobre o jantar desta terça-feira (8), enquanto os ministros vão debater a melhor saída com o presidente Lula.
O fato é que, tanto da parte do Executivo como do Legislativo, a visão é que o clima tenso passou e que, agora, há um ambiente para fechar um acordo.
O relator do projeto da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o deputado Arthur Lira (PP-AL), se colocou à disposição para usar seu relatório como uma possível solução.
