O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (20) a retirada da tarifa adicional de 40% aplicada a produtos brasileiros. A medida foi publicada oficialmente pela Casa Branca e beneficia alimentos como carnes, café, coco, açaí e castanhas.
A isenção passou a valer para mercadorias brasileiras que entraram em solo norte-americano a partir de 13 de novembro. A decisão amplia um movimento anterior que reduzia parte das taxas para cerca de 200 itens alimentícios, agora zerando a alíquota para os produtos incluídos.
O presidente dos EUA, Donald Trump, informou que a decisão foi tomada após conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em outubro, e resultado de tratativas bilaterais com o governo brasileiro. “Determinei que determinados produtos agrícolas não estarão sujeitos à alíquota adicional de imposto ad valorem”, consta no documento oficial.
O comunicado também prevê que, se houver necessidade de reembolso de valores já pagos sob a tarifa, os recursos serão devolvidos conforme as regras da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.
Veja principais produtos que fazem parte da lista:
- Café e derivados;
- Carne bovina;
- Açaí;
- Frutas;
- Vegetais;
- Castanhas e sementes;
- Chá, mate e especiarias;
- Sucos de frutas e derivados;
- Produtos processados;
- Fertilizantes;
- Produtos de Cacau.
O Governo da Brasil comemorou a retirada das tarifas. Para o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua, a decisão é excelente para o país, que é um importante provedor de alguns produtos agropecuários, e agora passa novamente a ter acesso competitivo ao relevante mercado dos EUA.
“Decisão muito importante para cadeias produtivas como café, carne bovina, frutas, água de coco, algumas madeiras, castanhas”, disse Rua.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, atribuiu o desfecho ao diálogo direto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump.
“As duas maiores nações das Américas não podiam ficar tocadas por fofocas, ‘disse-me-disse’ e intrigas. A partir do momento em que os dois líderes dialogaram, as coisas vieram para a normalidade”, disse o ministro à CNN.
