As tratativas sobre uma possível parceria público-privada (PPP) entre a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo-PB e o Governo da Paraíba envolvendo o Estádio Almeidão, em João Pessoa, seguem em estágio inicial. A informação foi confirmada com exclusividade ao portal AtivoPB pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Paraíba (Seplan), Gilmar Martins, que esclareceu os trâmites e o atual estágio do processo.
“Vamos por partes, na verdade não é privatização nem arrendamento. A expressão técnica correta é parceria público-privada. Tanto o Almeidão quanto o Amigão estão na carteira de PPPs do Governo do Estado da Paraíba. Está sendo feito o que chamamos de estudo de viabilidade técnica, econômica, ambiental e jurídica”, explicou o secretário.
De acordo com ele, somente após a conclusão desses estudos será definida a modelagem da concessão, com posterior abertura de edital público para que interessados possam formalizar propostas.
“Houve uma conversa com o pessoal que está administrando o Botafogo, mas nada direcionado. Quando o edital for lançado, o processo será público, e quem oferecer as melhores condições — que sejam vantajosas ao governo — poderá administrar o equipamento”, destacou.
Primeira conversa e interesse da SAF
O secretário confirmou que se reuniu com representantes da SAF do Botafogo-PB em uma visita inicial dos investidores à Paraíba. Segundo Gilmar, houve manifestação verbal de interesse, mas até o momento não foi feita a formalização técnica exigida pelo governo, chamada de Manifestação de Interesse Público (MIP).
“Eu particularmente os recebi na primeira vez que vieram à Paraíba. Disseram que, naquele momento, a prioridade era o clube, mas que poderiam voltar após conversas com os investidores. Se houver interesse real em administrar o estádio, terão que formalizar o processo como prevê a legislação”, pontuou.
O que acontece agora?
Gilmar explicou que a Secretaria de Planejamento (Seplan) orienta os estudos, que são executados por outras pastas envolvidas na gestão dos equipamentos. Após essa etapa, será elaborado o edital que abrirá a disputa pública pela concessão da administração do Almeidão.
“É o mesmo processo que fizemos no Truck Center Paraíba, por exemplo. O edital abre o espaço para a manifestação formal e a seleção conforme os critérios legais. Só com esse processo é que qualquer grupo, incluindo a SAF do Botafogo, poderá concorrer”, concluiu.
Sobre o prazo estimado para a conclusão de um processo como esse, o secretário acrescentou:
“Neste caso, estimamos de 6 meses a 1 ano, a depender da modelagem final do processo.”
As negociações vêm sendo conduzidas, do lado do clube, pelo CEO Alexandre Gallo. Segundo Filipe Félix, um dos investidores da SAF, há otimismo na continuidade do diálogo. “Tenho certeza de que as conversas vão avançar. Ainda está no início, mas vamos torcer para um final feliz”, disse.