O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne neste domingo (8) em Brasília com o presidente do Senado Davi Alcolumbre, com o presidente da Câmara Hugo Motta e com líderes dos partidos da base governista para definir alternativas ao aumento nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após forte reação negativa no mercado financeiro e no setor produtivo.
Motta afirmou neste sábado que, a depender do resultado da reunião, poderia pautar Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que busca sustar os efeitos do aumento do IOF na próxima terça. No entanto, há uma expectativa, até mesmo entre empresários, de que se chegue a um consenso.
A proposta de elevar o IOF surgiu diante de um desequilíbrio nas contas públicas, com queda na estimativa de receitas para este ano. O objetivo era utilizar o aumento no imposto para arrecadar recursos suficientes para cumprir as regras do arcabouço fiscal. Agora estão sendo debatidas medidas, tanto estruturantes quanto de curto prazo, para compensar uma revogação da alta do imposto.
Veja abaixo as medidas em debate:
- Fundeb: mudanças no fundo de financiamento da educação básica, formado por aportes federais e de estados e municípios podem ser anunciadas. A complementação da União para ele subirá de 21% para 23% no ano que vem e uma das possibilidades é adiar essa alta, mas isso ainda não foi fechado. Há críticas sobre a eficiência dessa despesa. Porém, o tema tem forte apelo no Congresso.
- Redução dos benefícios tributários: medida também está sendo citada como parte das alternativas, com efeitos a partir de 2026. Nesse caso, os debates giram em torno de um corte não linear, o que reforçaria a necessidade de um debate prévio com líderes.
- Reforma adminstrativa: o governo também quer discutir limite a supersalários do funcionalismo público, dentro do grupo de trabalho criado na Câmara para formular um projeto de reforma administrativa.
- Receitas de petróleo: Nesta terça-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu com autoridades do setor de petróleo para tentar avançar em um pacote que prevê elevar a arrecadação em R$ 35 bilhões neste ano e no próximo. É uma medida que pode ser usada no curto prazo.
- BNDES: também está em debate a antecipação de dividendos do BNDES, como medida de curto prazo.
