O relator do habeas corpus do infuenciador Hytalo Santos e do maridio dele, Isarel Vicente, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito, votou pela soltura dos dois, em julgamento iniciado nesta terça-feira (10). A decisão no entanto foi adiada após um pedido de vista do desembargador Ricardo Vital de Almeida. Os dois sãoréus por produzir conteúdos de exploração sexual com adolescentes.
A defesa argumentou no novo pedido que existiu demora nos prazos para o estabelecimento de uma sentença e o término da instrução criminal.
O desembargador João Benedito afirmou que a prisão preventiva não pode servir como antecipação de penas. Ele votou pela substituição da prisão por medidas cautelares. Entre as medidas, estabeleceu o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de se ausentar de João Pessoa e Bayeux, proibição de manter contato com os adolescentes envolvidos no caso e também proibição de uso de redes sociais.
Após o voto do relator, o desembargador Ricardo Vital pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo. A próxima sessão da Cãmara Criminal do Tribunal de Justiça acontece no dia 24 de fevereiro.
Hytalo Santos e marido foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto. Depois, foram transferidos para o Presídio do Róger, onde estão detidos de forma preventiva desde o dia 28 do mesmo mês.
O processo analisado pelo Tribunal de Justiça corre em paralelo ao da Justiça do Trabalho, onde Hytalo Santos e também Israel Vicente também são réus por tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão.
