O governo apresentou nesta terça-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, um projeto para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para R$ 5 mil.
Para ter validade, o texto ainda precisa passar pelo crivo do Congresso. A expectativa da equipe econômica é que a nova faixa de isenção esteja em vigor somente em 2026.
- Com a medida, se aprovada, cerca de 10 milhões de contribuintes podem deixar de pagar Imposto de Renda.
- Com a proposta do governo, que não vai valer para as declarações deste ano, mais de 26 milhões de pessoas podem se tornar totalmente isentas.
- Neste ano, por exemplo, a Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda 2025, ano-base 2024.
Além de ampliar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, a equipe econômica também propôs uma isenção parcial para valores entre R$ 5 mil e R$ 7 mil por mês.
Para essas faixas de renda, será concedido um desconto progressivo que vai diminuindo gradualmente – conforme a renda vai aumentando.
Veja como funcionará, segundo o Ministério da Fazenda:
- Renda mensal de R$ 5 mil: haverá um desconto de 100%. O imposto a pagar, sem desconto, seria de R$ 312. Com o desconto, o contribuinte não terá de pagar nada.
- Renda mensal de R$ 5,5 mil: haverá um desconto de 75%. O imposto a pagar, sem desconto, seria de R$ 436,79. Com o desconto, o contribuinte terá de pagar R$ 203,13.
- Renda mensal de R$ 6 mil: haverá um desconto de 50%. O imposto a pagar, sem desconto, seria de R$ 574,29. Com o desconto, o contribuinte terá de pagar R$ 417,85.
- Renda mensal de R$ 6,5 mil: haverá um desconto de 25%. O imposto a pagar, sem desconto, seria de R$ 711,79. Com o desconto, o contribuinte terá de pagar R$ 633,57.
- Renda mensal de R$ 7 mil: haverá um desconto de zero. O imposto a pagar, sem desconto, seria de R$ 849,29. Nessa faixa de renda, esse valor terá de ser pago na íntegra.
