O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta sexta-feira (4) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu todos os atos – do governo e do Congresso – sobre decretos do IOF está em “sintonia” com a Câmara.
O deputado também se colocou à disposição para dialogar em busca de “equilíbrio das contas públicas e do crescimentos sustentável da economia”.
Mais cedo, nesta sexta, Moraes suspendeu os efeitos de todos os decretos de Lula que tratam sobre a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele também suspendeu o ato do Congresso que derrubou os decretos de Lula.
Além disso, o magistrado determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre o tema.
Moraes ainda estabeleceu o prazo de 5 dias para que o Executivo e o Legislativo prestem esclarecimentos sobre o que os levou a tomar as decisões:
- o governo, de aumentar as alíquotas do imposto;
- e o Congresso, por sua vez, de suspender os efeitos dos decretos presidenciais que previam a elevação do tributo.
