O juiz Luiz Eduardo Souto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, determinou nesta sexta-feira (21) a transferência do médico pediatra Fernando Cunha Lima para uma unidade prisional da capital paraibana. Preso há duas semanas em Abreu e Lima, no Recife, o médico é acusado de crimes de pedofilia cometidos durante consultas médicas.
A decisão judicial foi enviada à Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba, que deve providenciar o recambiamento com urgência. Segundo o magistrado, a presença do réu na Paraíba é essencial para garantir o andamento da instrução processual.
No mesmo despacho, o juiz negou o pedido da defesa para concessão de prisão domiciliar, fundamentado em alegações de problemas de saúde e idade avançada do acusado. Para o magistrado, a defesa não comprovou que as condições de saúde inviabilizariam sua permanência no sistema prisional.
“Cumpre ressaltar que a banalização da concessão de prisão domiciliar, sem a devida comprovação dos requisitos legais, compromete a credibilidade do Poder Judiciário e enfraquece a efetividade da persecução penal”, destacou Luiz Eduardo Souto.
O juiz também ressaltou que a periculosidade do réu foi reconhecida nos autos, justificando a manutenção da prisão preventiva.
