O ex-procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, foi oficialmente demitido do quadro de servidores efetivos do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A decisão foi publicada na edição dessa terça-feira (27) do Diário Oficial do órgão, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
Gilberto Carneiro ocupava o cargo efetivo de Técnico Ministerial de Diligências e Apoio Administrativo. A demissão ocorre após a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD nº 001.2021.013160), que apontou a prática de condutas graves por parte do servidor.
Segundo o texto da publicação, a medida leva em consideração infrações previstas no artigo 138 (incisos VII e X) e artigo 151 (incisos I, IV, VIII, XI e XIII) da Lei Estadual nº 10.432/2015, com as alterações da Lei nº 11.799/2020 — dispositivos que tratam de faltas disciplinares como inassiduidade, improbidade, má conduta funcional, entre outras.
A decisão marca um desfecho simbólico na trajetória de Gilberto Carneiro, que esteve no centro de diversas polêmicas durante sua atuação como procurador-geral do Estado nas gestões de Ricardo Coutinho (PSB).
O Ministério Público apenas divulgou o ato administrativo, sem detalhar publicamente o conteúdo do PAD. A demissão foi publicada com a determinação de “cumprimento imediato”.
Operação Calvário
Gilberto Carneiro foi denunciado pelos crimes de peculato e coação no curso do processo da Operação Calvário. Ele é acusado de integrar uma Organização Criminosa (Orcrim) na época em que atuava como procurador-geral do Estado.
