Motoboys cadastrados como moto frete passam a ter direito a estacionar gratuitamente por até uma hora nas vagas da Zona Azul. A regra foi publicada nessa terça-feira (24) pela Prefeitura de João Pessoa.
Além dessa medida voltada aos motoboys, o Diário trouxe uma segunda portaria que cria a Zona de Longa Permanência no estacionamento rotativo, permitindo que motoristas utilizem vagas específicas por até cinco horas consecutivas, mediante pagamento.
Como funciona a gratuidade para motoboys
A portaria estabelece que motocicletas utilizadas para moto frete terão direito à gratuidade por até uma hora, desde que o condutor emita um tíquete gratuito no sistema da Zona Azul.
A permanência máxima é de uma hora consecutiva, sendo proibido o uso contínuo ou sucessivo da mesma vaga, mesmo com nova emissão de tíquete.
Caso o tempo máximo permitido seja ultrapassado, o motociclista fica sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conforme estabelece a portaria.
Quem pode usar as vagas gratuitas
O uso das vagas gratuitas é restrito a motociclistas previamente cadastrados como moto frete (motoboy). Para isso, é necessário apresentar:
- documento que comprove a propriedade ou posse legal da motocicleta
- comprovante de quitação do licenciamento vigente
- CNH categoria A, com no mínimo dois anos de emissão e observação de Exerce Atividade Remunerada (EAR)
- idade mínima de 21 anos
- comprovação de vínculo com plataforma digital ou empresa de entregas, com atuação mínima de seis meses, consecutivos ou não
Para motociclistas cadastrados em plataformas há menos de 12 meses, a comprovação de atuação mínima será proporcional ao tempo de cadastro, podendo ser feita por extrato de entregas ou documento equivalente.
O cadastro de moto frete terá validade de 12 meses e deverá ser renovado anualmente, com reapresentação da documentação exigida.
Na portaria, não há informações de onde o cadastro pode ser realizado.
Zona de Longa Permanência permite até 5 horas na mesma vaga
Além da gratuidade para motoboys, as portarias criam a Zona de Longa Permanência, voltada a motoristas em geral.
Nessas vagas, será possível permanecer por até cinco horas consecutivas, com tarifa de R$ 7,50. Caso o tempo máximo seja excedido, haverá acréscimo de R$ 3 por hora, além da aplicação das penalidades previstas em lei.
Como emitir o tíquete da Zona Azul
A emissão dos tíquetes poderá ser feita por meio de:
- parquímetros instalados na cidade
- pontos de venda autorizados
- monitores da concessionária
- aplicativo oficial da empresa responsável pela concessão
Confira as avenidas de longa permanência
- Rua da Areia
- Avenida Bandeirantes
- Rua Deputado Barreto Sobrinho
- Rua Avelino Cunha
- Avenida Monsenhor Walfredo Leal
- Rua Desembargador José Peregrino
- Avenida João Luiz Ribeiro de Morais
- Rua Monsenhor Sabino Coelho
- Rua Professora Alice de Azevedo
- Avenida Euripedes Lavares
- Avenida Tabajaras
- Avenida Francisca Moura
- Rua João Amonm
- Avenida Engenheiro Clodoaldo Gouveia
- Rua Major José de Barros
