O Ministério Público da Paraíba denunciou o ex-prefeito de Cabedelo Vitor Hugo, atual secretário de Turismo de João Pessoa, o influencer digital Rafael Cunha e mais três pessoas por irregularidades em um processo de desapropriação de 120 lotes na Praia do Poço. A investigação aponta que a transação teria sido conduzida de maneira irregular, beneficiando Rafael Cunha com um pagamento de R$ 2,6 milhões. A informação foi dada em primeira mão pelo Jornal da Paraíba.
A desapropriação, realizada no final de 2019 sob a justificativa de regularização fundiária e interesse social, desconsiderou o fato de que os terrenos já estavam ocupados há anos por terceiros, muitos com direito à usucapião. Segundo o MP, um acordo judicial firmado entre o município e Rafael Cunha estabeleceu o pagamento de R$ 2,9 milhões pelos lotes, mas parte da área sequer pertencia ao influencer, resultando em dificuldades para o município registrar os imóveis em seu nome.
Mesmo após a prefeitura tentar desistir da desapropriação de alguns lotes, já havia sido desembolsado R$ 2,6 milhões. O MP agora busca o ressarcimento dessa quantia aos cofres públicos.
A subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Marinho, destacou que o processo tramitou de forma atípica, com rapidez incomum em comparação a outras desapropriações, ignorando aspectos fundamentais sobre a propriedade dos lotes.
Além de Vitor Hugo e Rafael Cunha, foram denunciados Diego Carvalho Martins, ex-procurador geral de Cabedelo; Rougger Xavier Guerra Júnior, atual secretário de Gestão da Prefeitura de João Pessoa e primo de Rafael Cunha; e Rodrigo Martinês Moreira, atual secretário de Planejamento de Cabedelo.
Os acusados foram enquadrados no artigo 1.º, inciso I, do Decreto Lei n° 201/67, que trata da apropriação ou desvio de bens e rendas públicas para benefício próprio ou de terceiros.
O portal AtivoPB permanece aberto para eventuais manifestações ou esclarecimentos por parte dos investigados citados nesta denúncia.
