O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no repasse de R$ 250 mil destinado à Associação Gingando com Cultura e Cidadania por meio da Emenda Impositiva nº 093/2021 da Câmara Municipal de João Pessoa. Os recursos foram oriundos de uma emenda realizada pelo vereador Junio Leandro. O recurso deveria ser utilizado para a criação e manutenção do Centro de Referência da Capoeira, mas até o momento, a obra não foi executada.
Associação reativada para receber recursos
A investigação teve início após uma denúncia recebida pela Ouvidoria do MPPB, indicando que a Associação Gingando com Cultura e Cidadania estaria desativada e teria sido reativada apenas para receber os valores do repasse.
Além disso, a própria associação beneficiada confirmou que não houve a construção do Centro de Referência da Capoeira, e que o projeto aprovado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) não previa a edificação do espaço.
Ministério Público cobra esclarecimentos
Para dar andamento às investigações, o MPPB determinou a notificação de um representante da Funjope, que deverá comparecer a uma audiência no dia 10 de março de 2025, às 9h30, na Promotoria de Justiça, para prestar esclarecimentos sobre a aprovação e controle do projeto vinculado à emenda parlamentar.
A apuração visa garantir que os recursos públicos tenham sido utilizados de forma correta, além de evitar possíveis desvios. Caso irregularidades sejam comprovadas, os responsáveis poderão responder por improbidade administrativa e outras penalidades legais.
Veja a emenda de Junio Leandro:
Confira o extrato de promotoria no Diário do MP:
