O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar um suposto caso de nepotismo e desvio de função na Secretaria de Saúde do município de Mataraca. A denúncia envolve o secretário de Saúde Matheus Dias, que também atua como ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, por contratar sua própria esposa para a secretaria em um cargo que, segundo a denúncia, não condiz com as funções exercidas.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Mamanguape, Suênia Costa da Silva foi contratada como enfermeira, mas estaria desempenhando apenas funções administrativas, como o registro de informações no sistema da Secretaria de Saúde. O MPPB apura se a contratação configura improbidade administrativa e prejuízo ao erário público.
A investigação foi instaurada após denúncia anônima e, até o momento, não houve manifestação da administração municipal, apesar das notificações enviadas. O promotor de Justiça Ítalo Márcio de Oliveira Sousa determinou diversas medidas para apuração do caso, incluindo:
- Notificação da Procuradoria Jurídica de Mataraca para apresentar, no prazo de 15 dias, o contrato de Suênia Costa da Silva e a lei municipal que regulamenta contratações temporárias;
- Notificação de Suênia Costa da Silva para apresentar documentação que comprove suas atividades como enfermeira no município, incluindo registros de ponto, prontuários assinados, declarações médicas e demais documentos que evidenciem seu trabalho na função contratada.
O MPPB também determinou a publicação da portaria de instauração do inquérito no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público. Caso sejam confirmadas as irregularidades, os envolvidos poderão responder a ações civis públicas e outras medidas legais cabíveis.
A Promotoria de Justiça segue acompanhando o caso e coletando provas para fundamentar possíveis medidas judiciais contra os responsáveis.
Confira a portaria:
