Três deputados federais da Paraíba assinaram o pedido de urgência do Projeto de Lei da Anistia, que tenta perdoar condenações dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. A proposta, capitaneada pela oposição na Câmara, é vista como uma tentativa de blindar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados das consequências legais pelos ataques à democracia ocorridos em Brasília no início de 2023.
Os parlamentares paraibanos que assinaram o pedido são:
- Cabo Gilberto Silva (PL)
- Wellington Roberto (PL)
- Mersinho Lucena (PP)
O pedido de urgência foi protocolado pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), e alcançou 258 assinaturas — apenas uma a mais do que o mínimo necessário para apresentação do requerimento. Agora, o texto pode ser pautado para votação no plenário da Câmara, mas a decisão cabe ao presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Urgência ainda precisa ser votada
O regime de urgência permite que o projeto seja apreciado diretamente pelo plenário, sem passar pelas comissões temáticas, mas isso só acontece se o pedido for aprovado por maioria absoluta (mínimo de 257 votos favoráveis).
A expectativa é que o requerimento seja oficialmente apresentado na próxima reunião de líderes, marcada para o dia 24 de abril, após o retorno de Hugo Motta de viagem internacional e o recesso da Semana Santa. Até lá, parlamentares ainda poderão retirar ou acrescentar suas assinaturas ao pedido.
Em declarações à imprensa, Sóstenes Cavalcante afirmou estar confiante na ampliação do apoio à proposta. A movimentação reacende o debate sobre responsabilização e memória democrática em relação aos atos antidemocráticos de 2023.
