Os policiais militares investigados pelo assassinato de cinco jovens em fevereiro deste ano, no município do Conde, na Grande João Pessoa, foram soltos sem tornozeleira eletrônica na tarde desta quarta-feira (17), após decisão da Justiça da Paraíba. Presos na carceragem do 1º Batalhão da Polícia Militar, eles já haviam obtido decisão semelhante anteriormente, mas se recusaram a deixar a prisão por não aceitarem o monitoramento eletrônico.
A nova decisão foi assinada pela juíza substituta da Vara Única de Conde, Hígyna Josita Simões de Almeida, e publicada na manhã desta quarta-feira. A magistrada entendeu que não havia necessidade de tornozeleiras eletrônicas, alegando que não existem indícios de fuga e que a medida deve ser aplicada apenas em casos de “efetiva necessidade”, além de considerar o custo para o estado.
“O uso da tornozeleira eletrônica pressupõe fundado receio de fuga do paciente ou “necessidade de monitorar todos os seus passos”. Frise-se que, não existe nos autos indícios, sequer mínimos, de que os acusados pretendem se evadir do distrito da culpa (frustar a aplicação da lei penal) ou para não serem julgados ou que deixarão de comparecer aos atos processuais (frustrar o andamento do processo criminal)”, registra a decisão.
Segundo a decisão judicial, os policiais militares ainda deverão cumprir medidas cautelares como a proibição de contato com testemunhas e familiares das vítimas, restrição de deixar João Pessoa sem autorização judicial e afastamento do policiamento ostensivo, sendo deslocados para funções administrativas.
Inicialmente, a justiça determinou o monitoramento eletrônico com o objetivo de acompanhar a localização dos investigados e a fiscalização do cumprimento de outras restrições, como o impedimento dos policiais militares frequentarem localidades próximas às residências das vítimas e familiares.
Os policiais beneficiados pela medida são:
- Soldado Mikhaelson Shankley Ferreira Maciel
- Sargento Marcos Alberto de Sá Monteiro
- Sargento Wellyson Luiz de Paula
- Sargento Kobosque Imperiano Pontes
- Cabo Edvaldo Monteval Alves Marques
