A Justiça determinou a suspensão do pagamento de gratificação por título de mestrado à prefeita de Cajazeiras, Maria do Socorro Delfino Pereira, conhecida como Corrinha. A decisão foi assinada pela juíza Mayuce Santos Macedo, da 4ª Vara Mista de Cajazeiras, no último dia 16 de abril.
A medida liminar atende a uma ação popular movida pela professora Waléria Quirino Patrício, que questiona a validade do diploma apresentado pela prefeita. Segundo a denúncia, o certificado não foi revalidado pelo Ministério da Educação (MEC) nem reconhecido pela universidade UAB/Unifesp.
A magistrada entendeu que há elementos suficientes para a concessão da liminar. “Diante da existência de fraude na emissão do documento […] e havendo documento atestando a não validade do diploma, fazem-se necessárias medidas no sentido de suspender cautelarmente o pagamento de benefício financeiro […] lastreado em certificados e diplomas falsos”, destacou a juíza na decisão.
Além da suspensão do pagamento, a decisão destaca o risco de dano aos cofres públicos com a continuidade da gratificação. A prefeita Corrinha ainda pode recorrer da decisão.
