A Prefeitura de Mataraca iniciou uma exoneração em massa dos servidores contratados nos últimos dias. A medida ocorre após o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a gestão municipal e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) em julho.
Mesmo o termo prevendo a exoneração de servidores contratados, o prefeito Eymard Pedrosa (PSB) tem exonerado inúmeros prestadores de serviços com o objetivo de enxugar a folha. Porém, o TAC firmado previu a “rescisão de contratados e extinção de cargos que se mostrarem desnecessários”.
A Prefeitura de Mataraca tem exonerado os servidores sem montar um plano de redução, ocasionando medo em diversos moradores empregados na gestão. A decisão equivocada do prefeito deixa claro que, à época, as contratações foram realizadas com fins políticos, tendo em vista a aproximação do período eleitoral.
O último levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) revelou que a gestão do prefeito Eymard Pedrosa possui 341 servidores efetivos e 426 contratados. Os dados mostraram que a Prefeitura de Mataraca estava ferindo o princípio do concurso público e a legislação estadual, que prevê um limite de 30% para o número de funcionários temporários.
