A Prefeitura de João Pessoa publicou no Diário Oficial a medida provisória que regulamenta oficialmente o serviço público de estacionamento rotativo na capital paraibana. Denominado “Zona Azul Digital JP”, o novo sistema será implantado em áreas específicas da cidade e deve democratizar o “uso do espaço público, com a racionalização e a universalização do uso das vagas de estacionamento”.
De acordo com a Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (InovaCentro), o novo sistema deve começar a operar em agosto, com cinco mil vagas na região central.
No lançamento do edital, a sugestão de tarifa era de R$ 3 para os primeiros 90 minutos e R$ 3 a hora excedente. O valor, no entanto, pode ser reajustado.
Estão isentos da cobrança da tarifa:
- Veículos oficiais da União, dos Estados e dos Municípios;
- Transporte público coletivo, nas áreas destinadas para seu uso;
- Táxis devidamente cadastrados, nas vagas específicas;
- Veículos de emergência, quando em atendimento, nas vagas específicas;
- Veículos em operação de carga e descarga, nas vagas destinadas para essa finalidade.
