A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou por unanimidade a denúncia da Procuradoria-Geral da República, nesta terça-feira (22), para tornar réus seis auxiliares do governo Bolsonaro por golpe de Estado. O relator do processo foi o ministro Alexandre de Moraes.
No seu voto, Moraes leu por horas as provas apresentadas pela PGR e avaliou elas como suficientes para receber integralmente a denúncia.
“Aqui detalhadamente há toda a comprovação nos arquivos apreendidos. Não há, portanto, aqui, nenhuma prova suficiente e robusta a afastar a justa causa para o recebimento da denúncia da ação penal”, disse o ministro.
Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux acompanharam na íntegra o voto de Alexandre de Moraes. Mais cedo, a Primeira Turma rejeitou todas as questões preliminares dos acusados, acompanhando o voto do relator e julgando o mérito do caso.
Dessa forma, passam a ser réus o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira, os ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro, Marcelo Costa Câmara e Filipe Garcia Martins Pereira, a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília Ferreira de Alencar, o homem de confiança de Bolsonaro, Mário Fernandes, e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.
Veja lista dos réus:
Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF);
Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro;
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
