O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na quinta-feira (14) um pedido da Justiça americana para intimar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre um processo contra ele nos Estados Unidos.
A intimação é necessária para que o processo americano tenha continuidade. Caberá ao presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, analisar o pedido, autuado no tribunal como carta rogatória. A informação foi noticiada primeiramente pelo jornal “O Globo”.
O processo nos EUA foi movido em fevereiro pela plataforma de vídeos Rumble e pela Trump Media & Technology, grupo de comunicação do presidente Donald Trump. As empresas pediram que as ordens de Moraes para derrubar perfis não tenham efeito legal naquele país.
O Rumble é uma plataforma de vídeos similar ao YouTube, do Google. Lançada em 2013, é bastante popular entre conservadores nos EUA. Ela afirma que sua missão é “proteger uma internet livre e aberta” e já se envolveu em diversas controvérsias.
O processo foi ajuizado em um tribunal federal na Flórida porque o Rumble está sediado em Tampa, que fica no estado norte-americano, e porque, segundo as alegações das empresas, o bloqueio de Moraes a alguns perfis impediu o acesso de cidadãos dos Estados Unidos aos conteúdos bloqueados.
O pedido da Justiça dos Estados Unidos ao STJ tramita sob sigilo.
