Uma mulher de 49 anos foi indiciada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) após ter sido denunciada por um caso de transfobia em 11 de novembro deste ano. À época, a vítima, de 22 anos, publicou um vídeo em seu perfil nas redes sociais onde a investigada dizia que ela não poderia frequentar o banheiro feminino da academia localizada no bairro Eldorado, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Em um texto, a mulher disse que a suspeita insinuou que “ já que o filho dela de 7 anos não pode usar o banheiro feminino, um traveco também não deveria”.
“Eu, obviamente, enquanto uma mulher trans e a única que estava usando o banheiro no momento, observei que estava sendo atacada verbalmente por essa moça e comecei a gravar. Nunca nos calaremos perante tais situações que ferem diretamente os nossos direitos”, declarou.
A mulher foi indiciada pelo crime de injúria transfóbica, equiparada à injúria racial.
Após gravar o vídeo, a vítima, de 22 anos, procurou a unidade policial para relatar os fatos e registrar o boletim de ocorrência, momento em que um inquérito foi instaurado para apurar o ocorrido.
Ao longo da investigação, foram realizadas diversas diligências, incluindo a oitiva de cinco testemunhas e a análise pericial de imagens.
O laudo técnico produzido pela perícia constatou que a investigada proferiu injúrias de natureza transfóbica contra a vítima. A suspeita, acompanhada de sua advogada, compareceu à delegacia e exerceu o direito constitucional de permanecer em silêncio durante o depoimento.
O delegado responsável pela investigação, Marcus Monteiro, ressaltou que “condutas discriminatórias motivadas pela identidade de gênero configuram crime de transfobia, equiparado ao crime de racismo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), e são tratadas com rigor pela instituição”.
Com a conclusão das investigações, o inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário.
