O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para tornar réus três deputados do PL denunciados por supostos desvios de dinheiro de emendas parlamentares.
Zanin é o relator do caso, que é analisado pela Primeira Turma da Corte em julgamento virtual. Os ministros podem inserir votos no sistema eletrônico até o dia 11 de março.
Os magistrados analisam denúncia da Procruradoria-Geral da República contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), que atualmente é suplente de deputado. Eles são acusados de terem cometido os crimes de organização criminosa e corrupção passiva.
A Procuradoria apontou que, em 2020, o grupo solicitou ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão em contrapartida à destinação de recursos públicos federais de R$ 6,67 milhão ao município, por meio de emendas patrocinadas pelos parlamentares denunciados.
Se a denúncia da PGR for aceita pelo STF, será aberta uma ação penal e os deputados vão a julgamento na Corte.
Além de Cristiano Zanin, compõem a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O colegiado é considerado mais rígido na aplicação do direito penal.
