O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vê com bons olhos a proposta que seria uma alternativa ao projeto de lei da anistia e que está sendo analisada no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF), como adiantou o blog do jornalista Octavio Guedes nesta quarta-feira (16). A informação foi confirmada por uma fonte próxima ao deputado.
A ideia é aprimorar a lei existente, reduzindo de 1/6 a 1/3 a pena de réus de menor importância condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros e militares de alta patente, acusados de liderar a tentativa de golpe, não seriam beneficiados pela mudança.
As articulações de Motta e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), inclui Alexandre de Moraes e outros ministros do STF. O blog apurou que Moraes não oferece resistência à ideia.
O blog já havia antecipado que a cúpula do Congresso e ministros do STF estão analisando uma alternativa à proposta de anistia que está na Câmara.
Como uma nova lei só pode retroagir para beneficiar o réu, ela só atingiria os executores de menor importância do 8 de janeiro. Já o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros e militares de alta patente, acusados de liderar a tentativa de golpe, não seriam atingidos pela mudança.
O projeto iria aprimorar a atual lei de golpe de Estado, que não permite diferenciar financiadores, organizadores e líderes dos demais réus com menor participação nos atos golpistas. Esse é o caso de Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos por participar dos ataques antidemocráticos em Brasília e pichar a estátua da Justiça.
Para Motta, segundo a fonte, qualquer solução que busque a pacificação é bem vista. O presidente da Câmara já teria sinalizado a aliados sua opinião favorável à proposta alternativa ao projeto de anistia.
