O relator da proposta que pretende atualizar o número de cadeiras na Câmara dos Deputados, deputado Damião Feliciano (União-PB), apresentou parecer na tarde desta terça-feira (6) que propõe ampliar o número de deputados para 531.
O parecer do parlamentar prevê a criação de 18 novas cadeiras e sustenta que não haverá prejuízo orçamentário para a Casa.
A expectativa de Damião Feliciano é que, nesta terça, o plenário da Câmara vote um requerimento de urgência para acelerar a análise da proposta. Ele também espera que, se possível, o texto seja apreciado ainda nesta terça.
A Casa corre contra o tempo para atender a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e evitar que a decisão final sobre o tamanho das bancadas estaduais fique com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
