O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta semana que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está proibido de manter qualquer tipo de contato com 191 pessoas, entre elas o paraibano Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor especial da Presidência.
A decisão faz parte das medidas cautelares impostas no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Além da restrição de comunicação, Moraes determinou recolhimento domiciliar para Bolsonaro das 19h às 6h durante os dias úteis, e em tempo integral aos fins de semana e feriados. O ex-presidente também deverá usar tornozeleira eletrônica e manter distância mínima de 200 metros de qualquer embaixada.
A decisão inclui alvos de ações penais em curso no STF, investigados em inquéritos e todos os 132 embaixadores estrangeiros que estavam em Brasília no período dos atos golpistas investigados.
Paraibano na lista
Natural de Campina Grande, Tércio Arnaud foi uma figura central da comunicação digital bolsonarista, tendo atuado nas redes sociais desde o período pré-eleitoral de 2018. No governo, ganhou notoriedade por integrar o chamado “gabinete do ódio”, estrutura acusada de promover desinformação contra adversários políticos e instituições.
Tércio já havia sido alvo de medidas cautelares em anos anteriores, mas teve restrições revogadas por Moraes em março deste ano. Agora, volta a integrar o grupo de investigados com quem Bolsonaro está expressamente proibido de manter contato, seja de forma direta ou indireta.
Restrições abrangentes
A lista de nomes inclui ex-ministros, militares de alta patente, assessores próximos e políticos aliados. Entre os citados estão:
- Alexandre Ramagem
- Anderson Torres
- Augusto Heleno
- Eduardo Bolsonaro
- Mauro Cid
- Silvinei Vasques
- Walter Braga Netto, entre outros.
A decisão do ministro visa evitar qualquer articulação que possa obstruir as investigações em andamento sobre a tentativa de ruptura democrática no país.
