Os ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flavio Dino votaram nesta quarta-feira (26) para tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro por liderar uma tentativa de golpe de Estado após perder a eleição de 2022.
Relator do caso, Moraes disse em julgamento da Primeira Turma do STF que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e mais sete acusados descreve satisfatoriamente os fatos ilícitos em todas as circunstâncias e oferece aos acusados as razões pelas quais foram denunciados.
“A denúncia é coerente, com descrição amplamente satisfatória de organização criminosa, tentativa de abolição do Estado de Direito e tentativa de golpe de Estado”, disse.
“A peça acusatória da PGR apresentou em relação aos oito denunciados os indícios mínimos de autoria que possibilita a instauração da ação penal e a abertura do contraditório”, acrescentou.
Em uma atitude incomum para um julgamento, o ministro exibiu em um telão imagens dos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília em protesto contra o resultado da eleição do ano anterior.
Moraes elencou o que disse ser uma série de indícios da participação de Bolsonaro na suposta trama golpista, citando os inúmeros ataques do então presidente ao sistema eleitoral brasileiro e seu envolvimento no preparo da chamada “minuta do golpe” — documento que previa decretação de um estado de defesa para reverter o resultado da eleição.
