A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) abriu, nesta segunda-feira (10), o período de inscrições para os interessados em disputar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que substituirá o ex-conselheiro Arthur Cunha Lima. O prazo para candidatura segue até a próxima sexta-feira (14).
De acordo com o edital, os candidatos devem apresentar seus currículos e comprovar que atendem aos requisitos exigidos no artigo 73, §1º, da Constituição Estadual.
Após o encerramento das inscrições, os requerimentos serão analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que terá dez dias para emitir um parecer sobre a elegibilidade dos candidatos.
Como será a eleição?
A escolha do novo conselheiro será feita por votação secreta no plenário da ALPB. Para ser aprovado, o candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos dos deputados. Caso nenhum concorrente atinja esse quórum na primeira votação, será realizado um segundo turno, com os dois mais votados na primeira rodada.
A vaga em disputa pertence à Assembleia Legislativa, que tem o direito de indicar um nome para compor o TCE-PB.
