A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB), através do Setor de Pesquisa e Estatística, realizou nos dias 17 e 18 de junho de 2026 uma pesquisa referente aos preços do gás de...
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB), através do Setor de Pesquisa e Estatística, realizou nos dias 17 e 18 de junho de 2026 uma pesquisa referente aos preços do gás de...
Uma operação envolvendo a Receita Federal e a Polícia Civil da Paraíba apreendeu, na manhã desta quinta-feira (18), aproximadamente R$ 500 mil em materiais falsificados no Centro de João Pessoa. A informação foi confirmada...
Uma operação interditou três restaurantes no município de Bananeiras, no Brejo da Paraíba, nesta quarta-feira (17). O Ministério Público da Paraíba (MPPB) informou que os estabelecimentos tinham produtos com prazo de validade vencido,...
A taxação de encomendas com valor abaixo de US$ 50, zerada neste ano com o fim da “taxa das blusinhas”, retornará em 2027 por meio da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — tributo federal...
O Procon da Paraíba iniciou uma operação de fiscalização nos estacionamentos localizados no entorno do Parque do Povo, em Campina Grande, durante o período do São João. A ação busca verificar possíveis irregularidades...
O Procon-JP identificou uma variação de até R$ 0,51 no preço da gasolina entre os postos de combustíveis de João Pessoa durante um levantamento realiza nesta semana. A pesquisa foi realizada em 112...
Após receber reclamações de consumidores, o Procon Estadual da Paraíba notificou a empresa Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações Ltda., responsável pelo São João de Campina Grande, para prestar esclarecimentos sobre a...
Contribuintes de João Pessoa com dívidas de tributos municipais poderão renegociar os débitos a partir desta quarta-feira (10). O Programa de Regularização Fiscal (Refis) de 2026 oferece descontos de até 90% nos juros e 80%...
Deverão ser implementados em 2027 novos impostos incidentes sobre produtos que são considerados como causador de danos a saúde e ao meio ambiente. A lista inclui bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros, veículos com alto...
O Ministério da Fazenda definiu em R$ 351,50 por metro cúbico o valor da subvenção ao diesel — uma espécie de ajuda financeira do governo para reduzir o preço do combustível. O valor equivale a R$...
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