Categoria: Consumidor

Uma lei promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, proíbe a cobrança de valor mínimo para compras feitas em aplicativos de delivery na Paraíba. A medida, de autoria da deputada estadual Cida...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei da Paraíba que obrigava hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares a fornecer embalagens de forma gratuita. O julgamento, realizado em plenário virtual, encerrou nessa segunda-feira...

Um total de 69 postos de combustíveis foram autuados, nesta semana, pelo aumento no valor da gasolina nas bombas. As ações foram realizadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de...

A Câmara de vereadores de João Pessoa aprovou a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) após flagra de aumento abusivo no preço da gasolina em postos da capital paraibana. Apenas 10 assinaturas são necessárias para abrir a...

O Procon de João Pessoa deu início, nesta segunda-feira (11), à Operação Margem Explosiva que está fiscalizando os postos de combustíveis da Capital para coibir possíveis aumentos abusivos no preço da gasolina ocorridos...

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai realizar, neste sábado (19), serviços de manutenção preventiva na Estação de Tratamento de Água (ETA) e nas Estações Elevatórias do sistema de Marés,...

Mais de 500 embalagens de manteiga da terra falsificadas foram apreendidas nessa quinta-feira (17), em uma residência localizada no bairro de Mangabeira, na zona sul de João Pessoa. A mercadoria estava sendo vendida...

O Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) anunciou um novo reajuste nas tarifas para veículos que utilizam a travessia hidroviária por balsa entre Cabedelo e Costinha, no litoral paraibano. Os novos...

Quatro lojas e uma fábrica foram interditadas nesta quarta-feira (09/07), durante operação conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), em parceria com...